segunda-feira, 1 de março de 2010

A natureza do Estado

A resposta de Aristóteles: o estado existe por natureza

A natureza do homem – que é a inclinação natural para cumprir a sua essência, para realizar o seu próprio fim – é a de procurar a felicidade. E só seremos capazes de desenvolver a nossa natureza na cidade-estado. Esta é a comunidade mais completa, auto-suficiente e é garante das comunidades mais pequenas: famílias e aldeias. E é o corolário da tendência dos homens em viverem agregados. Os homens não vivem separados da comunidade. Aristóteles afirma que o estado é anterior ao indivíduo, pois não há indivíduos auto-suficientes.

O estado não garante apenas a sobrevivência, mas serve igualmente e sobretudo para assegurar a vida boa, a vida que se pretende vivida de acordo com os princípios da felicidade. O estado é, assim, central na vida humana, pois ele garante a ultrapassagem da dimensão animal e a realização da dimensão espiritual do homem.

Assim como a pequena comunidade aldeã ou a família é um espaço de auto-preservação, assegurando a reprodução, a cidade ultrapassa essa função: ela assegura a realização dos indivíduos, pois é um espaço de justiça e de virtude (prudência; auto-control; amizade) possibilitando a realização do que é próprio da natureza do homem: a felicidade.
Aristóteles concebe o estado como um todo, que:
a) assegura a sobrevivência e a vida social através de processos de regulação social, de aplicação da justiça e da justiça social e
b) permite que o homem cumpra a sua verdadeira natureza: a felicidade, promovendo as virtudes (condições e meios para a felicidade).

Como conclusão, respondendo à questão original – qual a natureza do estado? – Aristóteles diz-nos que é impensável conceber a vida humana fora do estado, sendo que o homem é um ser político e que o estado é anterior ao indivíduo e existe por natureza – por necessidade para cumprir a humanidade do homem: estabelece a própria vida moral Assim, viver fora do estado é próprio dos deuses ou das bestas.

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