Rita Centeno
Sofia Gomes
Rubataiana Soares
Ao entrar em Auschwitz, os soldados soviéticos, encontram milhares de prisioneiros moribundos. No gigantesco recinto do campo de concentração, havia pilhas de cadáveres das quais os nazis não tinham tido tempo de se livrar. Os fornos crematórios, vários armazéns e documentos tinham sido destruídos, na tentativa de eliminar as evidências do tratamento dado aos prisioneiros. Para trás tinham deixado toneladas de cabelo humano, roupas, sapatos, óculos, próteses, brinquedos e outros objectos que tinham sido confiscados às vítimas. Isto passa-se em 1945, aquando da libertação do campo de concentração. As provas colhidas são as marcas dos actos praticados pelos alemães sob a liderança de Hitler.
Hitler tinha um sonho. Ambicionava a instituição da supremacia da raça ariana. Esta ideia, que arrastou multidões, tinha por base a eugenia.
A eugenia é genericamente definida como a ciência que visa o aperfeiçoamento da espécie via selecção genética e controlo da reprodução.
Esta ciência teve origem nos tempos de Platão, no século IV a.C., e foi defendida pelo mesmo no diálogo A República (Politéia). Segundo este, uma cidade bem governada, devia garantir que os indivíduos de qualidades similares se cruzassem. Desta forma, os melhores acasalariam apenas com os melhores dando origem a uma raça superior. O poder ser-lhes-ia entregue.
Desde cedo que a igreja cristã implantou na sociedade ocidental a prática de ajudar os pobres, deficientes, doentes e necessitados.
Contudo, a partir dos séculos XVIII e XIX, com o crescimento do poder absolutista, o estado passou a assumir os cuidados que a Igreja tinha para com os menos afortunados. A aquisição desta nova responsabilidade, levou à sobrecarga financeira do estado, começando os necessitados a ser vistos como um empecilho ao avanço da civilização e obstáculo para a prosperidade do Estado, pelas elites europeias.
Esta situação levou à origem do Darwinismo social. O seu criador, o filósofo inglês Herbert Spencer, defendia que “os menos capazes” assim o eram por natureza e que, como tal, deviam ser eliminados e não auxiliados. Toda a imperfeição devia desaparecer de modo a permitir o aperfeiçoamento da humanidade.
No entanto, o termo eugenia (do grego, bem nascer) só foi criado no século XIX, por Francis Galton. Este, acreditava que a inteligência, o talento e as capacidades eram herdadas dos progenitores. Desta forma, apenas os descendentes de pais geneticamente superiores seriam proveitosos para a sociedade. Chegando mesmo a afirmar que o estado devia controlar os casamentos, limitando-o aos geneticamente superiores (Eugenia positiva, ou seja, melhoria da raça através da união de pessoas consideradas geneticamente superiores).
Sobre o assunto, Galton publicou, em 1865, um livro “Hereditary Talent and Genius” onde propunha que "as forças cegas da seleção natural, como agente propulsor do progresso, devem ser substituidas por uma seleção consciente e os homens devem usar todos os conhecimentos adquiridos pelo estudo e o processo da evolução nos tempos passados, a fim de promover o progresso físico e moral no futuro".
Este discurso teve por base a teoria da selecção natural formulada pelo seu primo, Charles Darwin.
Devido às condições da sua fundação, os Estados Unidos são um país que apresenta uma enorme diversidade cultural. No entanto, a coexistência de múltiplas culturas não significava união, as diversas comunidades encontravam-se isoladas umas das outras, sendo cada leva de emigrantes isolada em grupos étnicos e guetos. Ao longo do tempo, criou-se a ideia de que os primeiros colonos eram o povo eleito, o que originou ondas de racismo. Este fenómeno, aliado ao aumento da criminalidade, que se cria ser hereditária, levou a uma forte e rápida aceitação da teoria de Galton.
Quando a eugenia positiva se provou ser insuficiente, surgiu a eugenia negativa. Esta defende a eliminação de indivíduos geneticamente “inferiores”.
A eugenia era defendida, pela elite americana, como por exemplo, especialistas em diferentes campos científicos. Estes consideravam a miscigenação o suicídio da raça e ansiavam a eliminação dos “incapazes sociais”.
Assim, foram aplicadas nos Estados Unidos leis que permitiam a esterilização forçada de criminosos e deficientes mentais, a deportação dos imigrantes indesejados e a eutanásia passiva*.
Entretanto, na Europa, os nazis tomaram conta da Alemanha, levando a eugenia a um nível inimaginável. Estes tinham a obsessão da pureza racial. Para garantir a pura linhagem germânica, foram feitos registos genealógico dos membros das S.S, criando uma elite biológica, os «antepassados» da nova Alemanha.
Em 1935, foi fundada uma sociedade cuja missão era estudar a origem do povo alemão. Foi proibido aos membros das S.S. a utilização de contraceptivos e o aborto. O seu dever patriótico era ter, pelo menos, quatro filhos e ainda servir como “ajudantes de concepção” a mulheres sem filhos consideradas geneticamente valiosas.
A medição do rosto ou a comparação da cor do cabelo, eram alguns dos testes a que os alemães se sujeitavam para comprovar a sua origem e, assim, garantir a pureza da raça.
Esta ideia de superioridade conduziu à perseguição e extermínio de milhões de judeus e de outros povos considerados inferiores. Para tal recorreu-se a quatro fases: Identificação, através de testes como os referidos acima, Separação, criação de guetos, Concentração, em campos de concentração, e Extermínio, muitos eram gaseados à entrada no campo enquanto outros morriam de fome ou das doenças provocadas pela falta de condições sanitárias nos diversos campos.
A descoberta das atrocidades praticadas pelos nazis escandizou o mundo e a eugenia perdeu o seu crédito. Finda a segunda guerra mundial, a ONU sentiu a necessidade de compilar os direitos fundamentais do homem, tentando que estes deixassem de ser violados. Assim, em 1948, emitiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos onde cada atrocidade se identifica com um artigo, nomeadamente:
Artigo 1º- Os homens nascem livres e iguais. – O que é contrário, por exemplo, ao anti-semitismo, ao ódio pelos judeus, à perseguição a que estes foram sujeitos.
Artigo 2º- Qualquer pessoa tem os mesmo direitos sem diferenças de raça, cor, sexo, língua, religião… - Isto contraria a destruição das sinagogas ( locais de culto dos judeus).
Artigo 3º- Todo o homem tem direito à vida, à liberdade, à segurança. – Estes direito foi negado a todos aqueles que morreram nos campos de concentração.
Artigo 4º- Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. – Até nisso os judeus foram sacrificados tendo sido usados como cobaias humanas em experiências médicas de uma brutal crueldade.
Artigo 13º- Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. – Depois de expulsos das suas habitações, os judeus, foram isolados em guetos, onde toda a sua actividade era controlada.
Artigo 15º - Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. – Nenhum judeu era considerado cidadão alemão.
Artigo 16º - A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. – Este direito era negado nos EUA a seres considerados genéticamente inferiores.
Artigo 17.º - Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade. - O estado alemão apoderou-se dos bens dos judeus, empresas e bancos foram confiscados e vendidos a compradores privados.
Todos estes exemplos condenam a eugenia, uma vez que esta esteve sempre associada ao racismo.
Hoje em dia, surge uma nova forma de eugenia, ligada não ao racismo mas sim à tentativa da melhoria da qualidade de vida, eliminação de doenças ou correcção de imperfeições.
É hoje possível o diagnóstico pré-natal de bebés de modo a detectar possíveis problemas genéticos. Se o embrião possuir alguma doença genética, é dada aos pais a possibilidade de fazerem um aborto terapêutico* ou mesmo a modificação ou substituição do gene responsável pela doença ou defeito.
Mas será alguma destas opções legítima? O que é que confere a um ser o direito à vida? Não é a sua condição humana? Então como pode ser-lhe negado esse direito, só porque possui uma característica menos favorável? E se é legitimo evitar estas doenças, devem também ser evitadas outras como a obesidade, diabetes, ou mesmo a hipertensão? Até que ponto será legítima a sua aplicação à raça humana?
À primeira vista pensar-se-ia que de tais possibilidades só resultariam benefícios para o Homem. Contudo, um olhar mais atento revela conclusões não tão lineares.
Na Inglaterra nasceu a primeira criança sem um dos genes responsáveis pelo cancro da mama. Uma vez que o pai da criança tinha um largo historial na família de cancro da mama o casal decidiu recorrer à genética de forma a reduzir a probabilidade da criança vir a contrair a doença.
Qualquer um de nós tomaria a decisão que melhorasse a qualidade de vida do nosso filho. Mas até que ponto é aceitável levar a manipulação genética? Deverá esta cingir-se ao tratamento de doenças? E se forem também alteradas outras características, como a cor dos olhos ou o desenvolvimento dos membros? Isto levará, em último caso, à criação do ser perfeito. Correspondendo esta perfeição a um critério especifico, como a aptidão à execução de certo trabalho, surgindo assim o homem-máquina.
A prática da eugenia, causa ainda uma diminuição da variabilidade genética, condição necessária à sobrevivência humana.
Bibliografia
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