com base num esquema da Inês e Inês - 10.º C
A ORIGEM DO ESTADO E A SUA LEGITIMIDADE NO USO DO PODER
SEGUNDO JOHN LOCKE
1. ESTADO DE NATUREZA
Os homens são livres e iguais.
É um estado não organizado politicamente e, por isso, regulado pela lei natural.
Os homens têm direito á vida, á liberdade e á propriedade.
Estado de paz, de boa vontade, de assistência mútua e de conservação.
Determina que todos se orientem pelo princípio da conservação do género humano e cada um se oriente pelo princípio da conservação pessoal.
2. Porque razão o homem sentiu necessidade de se organizar politicamente num estado?
a) Dentro da igualdade foi surgindo a desigualdade:
- Os homens distinguiam-se pelo trabalho e pela acumulação de riqueza.
b) Isto levou a Conflitos e insegurança
c) Então, os homens organizaram-se
3. Sociedade Civil
a) Contrato Social É um acordo pressuposto entre indivíduos que livremente e de mútuo consentimento, prescindem de certas liberdades em troca da protecção do estado.
O poder é cedido ao estado.
4. ESTADO assume as seguintes obrigações
- Proteger os direitos individuais
- Defender a paz, a segurança e o bem comum
- Assegurar o respeito pela lei natural
- Fazer as leis necessárias, cumprindo-as e fazendo-as cumprir para o bem comum
- Reinar e fazer reinar a justiça
- Assegurar a ordem e punir os infractores
5. Na aplicação do poder o Estado pode ser
Legítimo - Quando cumpre as obrigações estabelecidas no contrato social: garantir os direitos naturais.
Ilegítimo - Quando não cumpre as obrigações ou tira proveito delas (abuso do poder). O estado deve ser destituído
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