Débora Pereira nº5 10ºA

Diogo Rafael nº6 10ºA

Introdução:

Este trabalho fala-nos acerca do notório filósofo: John Rawls. Não se trata de uma biografia, pois não é essencialmente disso que ele vai tratar, mas sim daquilo que o tornou conhecido: a sua teoria de justiça na sociedade. Vamos ficar a entender se é possivel, segundo ele, existir uma sociedade justa; e se sim, quais as condições e princípios propicios a isso. Achamos importante referir que a informação contida neste trabalho trata-se apenas da descrição da sua teoria, não sendo algo actualmente constável e praticável.

PRÉ-LEITURA: Alguns conceitos a considerar, para que possa haver um melhor entendimento do corpo do trabalho.

CONCEITO	SIGNIFICADO
Justiça	Igualdade entre todos os cidadãos, acompanhada de uma consideração equitativa/consensual; apelando sempre para o cumprimento dos direitos de cada um.
Igualdade	Igual consideração. Cada um deve ter as mesmas oportunidades de alcançar os seus objectivos por mérito próprio. Ninguém deve ser superior.
Equidade	Aplicando a justiça e imparcialidade, é o processo de adoptar uma regra a uma situação específica, de modo a que esta possa ser considerada justa; Modo de aplicar um direito/justiça.
Liberalismo	Filosofia política, que valoriza os direitos, as diversas liberdades e a autonomia do indivíduo.
“Véu da Ignorância” (“Impede-nos saber se somos ricos/pobres, professores/alunos, atletas/advogados.”)	Descrição metafórica que permite destacar a necessidade de que para se estabelecer/distribuir os principios de justiça é necessário ignorar/desconsiderar factos particulares tais como: capacidades inatas, dons, aptidões, posição/contexto/condição social(…)
À priori	Pensamento e ideia independentes da experiência; ocorre antes da experiência.
Racional	Faculdade que procura o universal na realidadeÉ algo directo e objectivo, marcado pelo raciocínio lógico e intelectual do homem; desprezando factores tais como sentimentos e factores particulares.
Justiça distributiva (“Como devem ser distribuídos os bens sociais – riquezas; oportunidades – pelas diversas pessoas/grupos da sociedade?”)	Modo de distribuir os bens pelos iguais membros da sociedade de forma justa, segundo um determinado critério.
Direitos de 1ª Geração	Defendem os básicos da pessoa como ser individual: direito à liberdade, propriedade, vida e segurança. Protegendo assim a individualidade da pessoa em relação ao Estado.
Direitos de 2ª Geração “As acções do Estado devem estar motivadas/orientadas para atender à justiça social.”	Direitos sociais: direitos económicos, sociais e culturais. Obriga o estado a fazer prestação positiva em benefício da pessoa necessitada.
Justiça Social	Construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade colectiva. OBJECTIVO: Equilibrar as desigualdades.
Posição Original “Se fosse possível escolher as regras que determinam a organização da sociedade, quais seriam as regras que eu escolheria?”	Situação puramente hipotética, caracterizada de forma a conduzir a uma certa concepção de justiça. Nesta posição, os indivíduos envolvidos nela não desconhecem todos os seus particulares: posição social, atributos, experiências, etc.
Princípio de Justiça	Resultado de um acordo/negociação equitativa.

John Rawls defende a possibilidade de existir uma sociedade justa, com determinadas condições, príncipios e métodos de estabelecimento dos mesmo. Para podermos entender o seu ponto de vista e as soluções que ele nos apresenta para a concretização deste facto – existência de uma sociedade justa – quase irreal, vamos responder a certas perguntas.

1.      O que é uma sociedade justa?

Uma sociedade justa é aquela em que a igualdade de liberdades entre os cidadãos é reconhecida. Neste tipo de sociedade a aplicação dos direitos não é negociavél/alterável de modo a satisfazer ou beneficiar determinados grupos/membros da sociedade.

2.      Que condições são necessárias para que os homens construam uma sociedade justa?

Os direitos das pessoas serem invioláveis e haver um ambiente de diálogo, propício ao estabelecimento de um máximo de vantagens possíveis para todos os membros da sociedade.

3.      Quais são os princípios de uma sociedade justa?

Os princípios são: 

1.º - Principio de igualdade – Assegura que cada pessoa tenha acesso às liberdades básicas/primárias; 

2.º - Principio de diferença – é admissível a diferença entre os cidadãos desde que daí resulte um maior benefício social. Este principio defende que todas as diferenças económicas devam ser distribuídas de modo a que os benefícios sejam abrangente a todos, nomeadamente aos mais desfavorecidos.

MAS a) este princípio submete-se ao 1.º

b) todos os homens têm direito a igual oportunidade.

4.      Como se estabelecem os principios de uma sociedade justa?

Para que estes possam ser estabelecidos de modo justo e imparcial, os individuos envolvidos neste consenso devem partir de uma situação puramente hipotética (posição inicial), caracterizada de forma a conseguir adquirir uma determinada concepção de justiça. Todos os envolvidos devem partir do principio que desconhecem a sua origem e posição ocupada na sociedade. Para conseguirem atingir uma situação de imparcialidade vão utilizar uma descrição metafórica denominada “véu da ignorância”, que vai obrigar os individuos esquecer influenciáveis factores pessoais, tais como: aptidões inatas, ect. Esta estratégia de ignorância vai assegurar um justo imparcial e equitativo estabelecimento de princípios, sempre com o objectivo de beneficiar os membros com menores condições.

(...)

            Após a resposta a estas questões, podemos concluir que a teoria de John Rawls defende a possibilidade da existência de uma sociedade justa. Segundo ele, para que isto aconteça é necessário haver inviolibilidade dos direitos do homem e uma igualdade de oportunidade para todos (cada um deve lutar pelos seus objetivos, adquirindo-os por mérito próprio). A diferença é permitida, somente se esta agir em função do membro/grupo mais necessitado.

            Para que os principios, dentro desta sociedade sejam aplicados de modo justo e imparcial, é aplicada uma estratégia de distância do real e do particular. Para isso, usa-se conceitos e situações tais como, a já referida, “posição inicial”e o “véu da ignorância”. Isto permite aos individuos envolvidos no consenso de estabelecimento dos principios não serem influenciados pelas suas capacidades, experiências particulares e até mesmo conceitos/preconceitos já formados. Depois de todas estas desconsiderações basta perguntarem-se: “Se fosse possível escolher as regras que determinam a organização da sociedade, quais seriam as regras que eu escolheria?”. Estes princípios defendem a igualdade - Todas as pessoas devem ter igual oportunidade de lutar para alcançar os seus objectivos por próprio mérito – e a diferença, na medida em que os bens sociais são distribuídos de acordo com o rendimento e a posição social em questão. (regalias estas que são somente o fruto do esforço de cada um).

Bibliografia:

http://criticanarede.com/pol_justica.html

http://filosofiareal.blogspot.com/search/label/Filósofos%3AJohnRawls

Manual – 10ºano